Procedimento Comum Cível 0828290-14.2024.8.19.0206 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA RIBEIRO BELLIS DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:29

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 16:37

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARIA HELENA RIBEIRO BELLIS DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de diligência

13/08/2025, 12:36

Expedição de Informações.

08/08/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:50

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/08/2025, 14:32

Conclusos ao Juiz

01/08/2025, 14:22

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA RIBEIRO BELLIS DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:29

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 16:37

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARIA HELENA RIBEIRO BELLIS DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de diligência

13/08/2025, 12:36

Expedição de Informações.

08/08/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:50

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/08/2025, 14:32

Conclusos ao Juiz

01/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios

29/07/2025, 05:01

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de extrato de grerj

29/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:33

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 22:22

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:55

Outras Decisões

24/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:36

Expedição de Informações.

20/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de MURILO FERREIRA ABUD em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828290-14.2024.8.19.0206. AUTOR: MARIA HELENA RIBEIRO BELLIS DE OLIVEIRA RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. 1) Diga a parte autora na forma do art. 350 e 351 do CPC. 2) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Ressalto que deverão ser especificadas todas as provas que as partes pretendam produzir, com reiteração, inclusive, daquelas eventualmente já mencionadas na petição inicial e na resposta, se realmente necessárias. A ausência de reiteração do requerimento de produção de determinada prova, ou o protesto genérico por provas, ensejará seu indeferimento. RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025. SILVANA MENDES DA SILVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828290-14.2024.8.19.0206. AUTOR: MARIA HELENA RIBEIRO BELLIS DE OLIVEIRA RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Rejeito os embargos de declaração haja vista que a Lei 14454/2022 estabelece em seu art 10, que: § 13. Em caso de tratamento Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 20:05

Apensado ao processo 0828291-96.2024.8.19.0206

14/01/2025, 09:09

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de contestação

03/01/2025, 07:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:34

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:21

Juntada de Petição de diligência

17/12/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:26

Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2024, 13:26

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 09:09

Distribuído por sorteio

15/12/2024, 19:48

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau

•08/08/2025, 14:25

Decisão

•04/08/2025, 14:32

Decisão

•04/08/2025, 14:32

Despacho

•07/04/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:00

Decisão

•24/02/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:34

Despacho

•16/01/2025, 20:05

Decisão

•16/12/2024, 13:26