Procedimento Comum Cível 0936959-97.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.520,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PRISCILA PIZIOLO DE TATAGIBA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS

OAB/RJ 215503·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

PRISCILA PIZIOLO DE TATAGIBA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

AMPLA - ENERGIA E SERVICOS S/A (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2025, 11:09

Conclusos ao Juiz

19/11/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

09/11/2025, 18:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/11/2025, 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/11/2025, 02:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:25

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:24

Todas as movimentações(122)

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2025, 11:09

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 11:09

Despacho

•20/10/2025, 13:59

Conclusos ao Juiz

19/11/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

09/11/2025, 18:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/11/2025, 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/11/2025, 02:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:25

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:24

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:56

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 15:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/10/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2025, 12:07

Conclusos ao Juiz

20/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de termo de autuação

17/10/2025, 12:57

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/07/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de contra-razões

30/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de apelação

20/06/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:39

Julgado procedente o pedido

04/06/2025, 17:39

Conclusos ao Juiz

29/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:52

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 18:02

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

27/02/2025, 22:03

Publicado Intimação em 26/02/2025.

27/02/2025, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

27/02/2025, 22:03

Publicado Intimação em 26/02/2025.

27/02/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 18:50

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:31

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS em 06/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0936959-97.2024.8.19.0001. AUTOR: PRISCILA PIZIOLO DE TATAGIBA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições e os pressupostos do desenvolvimento regular do processo. Fixo como pontos controvertidos: 1) s Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0936959-97.2024.8.19.0001. AUTOR: PRISCILA PIZIOLO DE TATAGIBA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições e os pressupostos do desenvolvimento regular do processo. Fixo como pontos controvertidos: 1) s Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2025, 20:21

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:28

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

08/12/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 18:25

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:21

Juntada de Petição de contestação

10/11/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:37

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PRISCILA PIZIOLO DE TATAGIBA - CPF: 106.706.007-33 (AUTOR).

21/10/2024, 14:30

Conclusos ao Juiz

21/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:02

Conclusos ao Juiz

15/10/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:07

Distribuído por sorteio

13/10/2024, 23:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 12:07

Outros documentos

•20/10/2025, 12:07

Despacho

•17/10/2025, 12:57

Acórdão

•17/10/2025, 12:57

Certidão

•17/10/2025, 12:57

Sentença

•04/06/2025, 17:39

Despacho

•02/04/2025, 18:02

Despacho

•21/02/2025, 18:50

Decisão

•16/01/2025, 20:21

Despacho

•05/12/2024, 18:25

Decisão

•21/10/2024, 14:30

Despacho

•15/10/2024, 13:02