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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 16.821,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 5 Vara Civel

Partes do Processo

MARIA DAS DORES TAVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYSA CARVALHO DE ALMEIDA

OAB/RJ 209124·CPF·Representa: Autor

CAROLINE DOS PASSOS PEREIRA

OAB/RJ 212586·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 57360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/04/2026, 16:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TAVEIRA DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:55

Publicação - Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:28

Juntado(a) - PETIÇÃO

24/10/2025, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:55

Publicação - Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:20

Todas as movimentações(71)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/04/2026, 16:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TAVEIRA DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:55

Documentos

DECISÃO

•12/09/2025, 11:35

DECISÃO

•26/02/2025, 17:13

Publicação - Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:28

Juntado(a) - PETIÇÃO

24/10/2025, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:55

Publicação - Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:55

Publicação - Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:35

Decisão de saneamento e de organização do processo

12/09/2025, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/08/2025, 18:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/08/2025, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TAVEIRA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 13:47

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

15/03/2025, 21:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAROLINE DOS PASSOS PEREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DAS DORES TAVEIRA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAYSA CARVALHO DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:06

Publicação - Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:13

Outras decisões

26/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:57

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAROLINE DOS PASSOS PEREIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO QUE, a manifestação em réplica, é tempestiva. Às partes para especificarem quais os meios de prova pretendem produzir.

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 20:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 20:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 21:38

Publicação - Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 22:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 16:35

Publicação - Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:59

Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2024, 15:59

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES TAVEIRA DA SILVA - CPF: 817.240.127-20 (AUTOR).

18/11/2024, 15:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAYSA CARVALHO DE ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAROLINE DOS PASSOS PEREIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/09/2024, 17:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/09/2024, 17:11

Juntado(a) - Petição Inicial

20/09/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 22:01

DECISÃO

•18/11/2024, 15:59

DESPACHO

•04/10/2024, 17:55