Procedimento Comum Cível 0819376-70.2024.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.064,88

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo

Partes do Processo

MATHEUS HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 196785·CPF·Representa: Autor

FABIO RIBEIRO FERREIRA

OAB/RJ 178397·CPF·Representa: Autor

GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR

OAB/RJ 238004·CPF·Representa: Autor

LAYNA MIGUEL DE OLIVEIRA

OAB/RJ 253217·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MATHEUS HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:16

Outras Decisões

18/03/2026, 17:16

Conclusos ao Juiz

09/02/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO FERREIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de LAYNA MIGUEL DE OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

25/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 24/03/2026.

25/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:16

Outras Decisões

18/03/2026, 17:16

Documentos

Petição

•24/03/2026, 13:51

Decisão

•18/03/2026, 17:16

Conclusos ao Juiz

09/02/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO FERREIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de LAYNA MIGUEL DE OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de LAYNA MIGUEL DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO FERREIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de contestação

25/01/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300 do CPC, no qual o autor pretende ter seu nome excluído dos cadastros de restrição de crédito, a abstenção da Ré em inserir o nome do autor em cadastros restritivos de crédito e a cessação de cobranças acerca da dívida que a

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:31

Outras Decisões

18/12/2024, 16:31

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:35

Conclusos ao Juiz

30/10/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:35

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:35

Decisão

•18/12/2024, 16:31

Despacho

•31/10/2024, 10:35