Procedimento Comum Cível 0847999-08.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DINIZ ALFENAS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIS BARBOSA

OAB/RJ 131725·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MARIA DO CARMO DINIZ ALFENAS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:42

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 17:59

Conclusos ao Juiz

28/01/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/01/2025 06:00.

27/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de JORGE LUIS BARBOSA em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 01:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 21:10

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:42

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 17:59

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 21:10

24/02/2026, 17:59

Conclusos ao Juiz

28/01/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/01/2025 06:00.

27/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de JORGE LUIS BARBOSA em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 01:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 21:10

Decorrido prazo de JORGE LUIS BARBOSA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Ao autor, em réplica.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 21:48

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 21:48

Juntada de Petição de contestação

27/12/2024, 18:47

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 15:00

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:40

Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:32

Decorrido prazo de JORGE LUIS BARBOSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:34

Conclusos ao Juiz

16/09/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:32

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 21:48

Decisão

•04/12/2024, 16:40

Despacho

•17/09/2024, 16:34