Procedimento Comum Cível 0849962-51.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 5 Vara Civel

Partes do Processo

CAMILA DOS SANTOS ADRIANO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA REGINA PORTILHO DE LIMA MOREIRA

OAB/RJ 104287·CPF·Representa: Autor

ANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVA

OAB/RJ 79709·CPF·Representa: Autor

DAVID FERREIRA DA LUZ

OAB/RJ 189930·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

CAMILA DOS SANTOS ADRIANO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:55

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 17:38

Conclusos ao Juiz

08/04/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:33

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2026, 10:34

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:30

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 17:30

Conclusos ao Juiz

19/03/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 10:53

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:55

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 17:38

Sentença

•19/03/2026, 17:30

14/04/2026, 17:38

Conclusos ao Juiz

08/04/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:33

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2026, 10:34

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:30

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 17:30

Conclusos ao Juiz

19/03/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 10:53

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:35

Outras Decisões

12/11/2025, 10:35

Conclusos ao Juiz

07/11/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:40

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2025, 17:35

Conclusos ao Juiz

12/08/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:54

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Ao autor, em réplica.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 22:12

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 22:11

Juntada de Petição de contestação

26/12/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 00:41

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CAMILA DOS SANTOS ADRIANO - CPF: 141.122.957-66 (AUTOR).

17/10/2024, 11:53

Conclusos ao Juiz

01/10/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 20:22

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 13:51

Decisão

•12/11/2025, 10:35

Decisão

•10/09/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 22:11

Decisão

•17/10/2024, 11:53