Procedimento Comum Cível 0840731-97.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.142,54

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

RITA DE CASSIA CORDEIRO KINUPA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA REGINA GONCALVES DE CARVALHO

OAB/RJ 230590·CPF·Representa: Autor

KEYLLA SILVA PEREIRA DE SOUZA BATISTA

OAB/RJ 246885·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

RITA DE CASSIA CORDEIRO KINUPA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:54

Nomeado perito

03/02/2026, 17:54

Conclusos ao Juiz

13/01/2026, 19:23

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 19:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:36

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:47

Outras Decisões

13/10/2025, 16:47

Conclusos ao Juiz

02/10/2025, 16:27

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:54

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 17:54

Decisão

•13/10/2025, 16:47

Nomeado perito

03/02/2026, 17:54

Conclusos ao Juiz

13/01/2026, 19:23

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 19:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:36

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:47

Outras Decisões

13/10/2025, 16:47

Conclusos ao Juiz

02/10/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 06:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/08/2025, 06:46

Conclusos ao Juiz

16/06/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a réplica é tempestiva. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atentando-se para o disposto no inciso III, do art. 77 do CPC.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de BARBARA REGINA GONCALVES DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de KEYLLA SILVA PEREIRA DE SOUZA BATISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 19:52

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 19:52

Juntada de Petição de contestação

11/10/2024, 22:01

Decorrido prazo de KEYLLA SILVA PEREIRA DE SOUZA BATISTA em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:43

Decorrido prazo de KEYLLA SILVA PEREIRA DE SOUZA BATISTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:43

Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2024, 17:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA CORDEIRO KINUPA - CPF: 989.971.307-49 (AUTOR).

16/09/2024, 17:59

Conclusos ao Juiz

16/09/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:18

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 17:52

Outras Decisões

26/08/2024, 17:52

Conclusos ao Juiz

08/08/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 19:29

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 15:03

Decisão

•04/08/2025, 06:46

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 23:34

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 19:52

Decisão

•16/09/2024, 17:59

Decisão

•26/08/2024, 17:52