Agravo em Recurso Especial 0039278-41.2013.8.19.0036 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0039278-41.2013.8.19.0036 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

16/04/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 68949/2026 - PET

08/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:03

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2026/00068949 - PET no AREsp 3038272

06/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068949 - PET no AREsp 3038272 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 68949/2026

03/02/2026, 12:51

Protocolizada Petição 68949/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026 Petição Nº 1068554/2025 - EDcl

15/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068554 - EDcl no AREsp 3038272 - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:30

Embargos de Declaração de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01068554 - EDcl no AREsp 3038272

13/01/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para MAURILIO ANDRADE CANDIDO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1068554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 466.

05/12/2025, 18:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/04/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 15:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 68949/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2026/00068949 - PET no AREsp 3038272

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068949 - PET no AREsp 3038272 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 68949/2026

Protocolizada Petição 68949/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026 Petição Nº 1068554/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068554 - EDcl no AREsp 3038272 - Publicação prevista para 15/01/2026

Embargos de Declaração de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01068554 - EDcl no AREsp 3038272

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para MAURILIO ANDRADE CANDIDO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1068554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 466.

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