Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/02/2026, 19:53
Transitado em Julgado em 10/02/2026
11/02/2026, 19:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1201248/2025
09/12/2025, 14:21
Protocolizada Petição 1201248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025
09/12/2025, 14:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025
05/12/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:10
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
03/12/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025
03/12/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/11/2025, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 26/11/2025, para NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
27/11/2025, 20:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/11/2025
17/11/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/11/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504136321. Publicação prevista para 17/11/2025)
13/11/2025, 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/11/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/10/2025, 08:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/12/2025, 17:30
-
•22/10/2025, 08:01
-
•22/10/2025, 08:01
-
•22/10/2025, 08:00
-
•22/10/2025, 08:00
-
•22/10/2025, 08:00
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•22/10/2025, 07:59
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•22/10/2025, 07:59
-
•22/10/2025, 07:58
-
•22/10/2025, 07:58
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração