Agravo em Recurso Especial 0188130-97.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Bem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Arrematação · Capital 26 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CARLOS LABA

CPF

Autor

LUCIA HELENA SONODA LABA

CPF

Autor

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

SUPERPLAN ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS VALE RANGEL DE JESUS

OAB/RJ 235584·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GOULART FERREIRA

OAB/SP 451578·CPF·Representa: Autor

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO

OAB/RJ 93664·CPF·Representa: Réu

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF

OAB/RJ 110401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 11:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/11/2025, 16:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 18:50

-

•11/11/2025, 16:35

-

•11/11/2025, 16:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 16:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 16:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/11/2025, 16:34

-

•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:34

Todos os documentos(31)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 18:50

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•11/11/2025, 16:35

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•11/11/2025, 16:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 16:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 16:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:34

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•11/11/2025, 16:33

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•11/11/2025, 16:33

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•11/11/2025, 16:33

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•11/11/2025, 16:33

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•11/11/2025, 16:33