Recurso Especial 0060502-60.2024.8.19.0000 - TJRJ

Recurso Especial 0060502-60.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 145586/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0145586 - AgInt no REsp 2239880 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00145586/2026 - AgInt no REsp 2239880/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145586/2026 - AgInt no REsp 2239880/RJ

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207293/2026

10/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 207293/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 145586/2026 -

26/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 15:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 145586/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0145586 - AgInt no REsp 2239880 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00145586/2026 - AgInt no REsp 2239880/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145586/2026 - AgInt no REsp 2239880/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207293/2026

Protocolizada Petição 207293/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 145586/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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