Agravo em Recurso Especial 0101279-87.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.918,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Gab Des Carlos Gustavo Vianna Direito

Partes do Processo

ANDRE LUIZ MARROCO DO AMARAL

CPF

Autor

HELENICE BOUSFIELD DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BARROS MARZANO

OAB/RJ 125353·CPF·Representa: Autor

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR

OAB/RJ 64216·CPF·Representa: Autor

FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 100446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/12/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ MARROCO DO AMARAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:14

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 16:58

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2746203 (2024/0347213-8)

08/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:52

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/12/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 20:50

11/11/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ MARROCO DO AMARAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:14

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 16:58

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2746203 (2024/0347213-8)

08/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

09/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 08:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/07/2025, 18:32

-

•02/07/2025, 18:31

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•02/07/2025, 18:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2025, 18:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2025, 18:31

-

•02/07/2025, 18:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/07/2025, 18:31

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•02/07/2025, 18:31

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•02/07/2025, 18:31

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•02/07/2025, 18:31

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•02/07/2025, 18:30

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•02/07/2025, 18:30

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•02/07/2025, 18:30