Agravo em Recurso Especial 0004291-64.2016.8.19.0006 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0004291-64.2016.8.19.0006 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004291642016819000620260213112944

13/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA LUIZ CLAUDIO DE A. DUARTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/02/2026 para recurso

12/02/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 956684/2025 - EDcl

04/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0956684 - EDcl no AREsp 3016450 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRA DO PIRAI - Petição Nº 2025/00956684 - EDcl no AREsp 3016450

02/12/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRA DO PIRAI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1131.

13/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1092575/2025

10/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1092495/2025

10/11/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1092575/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 13:00

Protocolizada Petição 1092495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 12:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 956684/2025 - EDcl

05/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/11/2025, 17:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004291642016819000620260213112944

Decorrido prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA LUIZ CLAUDIO DE A. DUARTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/02/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 956684/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0956684 - EDcl no AREsp 3016450 - Publicação prevista para 04/12/2025

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRA DO PIRAI - Petição Nº 2025/00956684 - EDcl no AREsp 3016450

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRA DO PIRAI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1131.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1092575/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1092495/2025

Protocolizada Petição 1092575/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2025

Protocolizada Petição 1092495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 956684/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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