Execução Fiscal 0226272-04.2008.8.19.0021 - TJRJ

Execução Fiscal 0226272-04.2008.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 17:23

Trânsito em julgado

04/12/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:32

Indeferida a petição inicial

25/09/2025, 16:56

Conclusão

25/09/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 16:39

Juntada de petição

29/05/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS APELADO: ELIANE ALVES DE ARAÚJO Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO DECISÃO: Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0226272-04.2008.8.19.0021 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0226272-04.2008.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00018736 Ante o exposto, dou provimento ao recurso, com fulcro no artigo 932, inciso V, alínea a, do CPC, para anular a sentença apelada e determinar o regular prosseguimento da execução.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/01/2025. SOB A PRESID

21/01/2025, 00:00

Remessa

15/01/2025, 12:07

Documentos

Documento

•26/09/2025, 14:32

Documento

•15/10/2024, 11:05

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em julgado

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Indeferida a petição inicial

Conclusão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

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