Execução Fiscal 0002483-74.2015.8.19.0033 - TJRJ

Execução Fiscal 0002483-74.2015.8.19.0033 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:10

Conclusão

28/04/2025, 16:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/04/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:35

Conclusão

02/04/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA APELADO: LUIS ANTONIO ALVES Relator: DES. Apelação - * SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0002483-74.2015.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002483-74.2015.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00018722

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/01/2025. SOB A PRESID

21/01/2025, 00:00

Remessa

15/01/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 11:49

Juntada de petição

13/11/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 11:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/10/2024, 10:56

Conclusão

10/10/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:34

Documentos

Documento

•28/04/2025, 16:48

Documento

•02/04/2025, 17:36

—

Arquivado Definitivamente

Conclusão

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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