Procedimento Comum Cível 0804925-94.2023.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 19.528,02

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Volta Redonda 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Cintia Santarem Cardinali

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

SIRLEIDE MARIA MENEGATI ALVES

OAB/RJ 140181·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BARRA RECUPERACOES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:11

Baixa Definitiva

29/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:03

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:52

Outras Decisões

13/05/2025, 17:51

Conclusos ao Juiz

30/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de termo de autuação

24/04/2025, 12:15

Recebidos os autos

24/04/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/01/2025. SOB A PRESID

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/01/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:11

Baixa Definitiva

29/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:03

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 17:51

Acórdão

•24/04/2025, 12:15

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:52

Outras Decisões

13/05/2025, 17:51

Conclusos ao Juiz

30/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de termo de autuação

24/04/2025, 12:15

Recebidos os autos

24/04/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/01/2025. SOB A PRESID

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/01/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:48

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024, 17:22

Conclusos ao Juiz

14/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:22

Conclusos ao Juiz

19/03/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:12

Conclusos ao Juiz

09/01/2024, 14:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:59

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2023, 12:11

Conclusos ao Juiz

17/04/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:29

Certidão

•24/04/2025, 12:15

Despacho

•24/04/2025, 12:15

Certidão

•24/04/2025, 12:15

Sentença

•20/08/2024, 17:22

Despacho

•02/04/2024, 17:19

Despacho

•16/01/2024, 10:12

Despacho

•20/04/2023, 12:11