Recurso Especial 0331642-51.2016.8.19.0001 - TJRJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226018/2025

16/12/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1226018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 10:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1027814/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027814 - EDcl no REsp 2195829 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:10

Embargos de Declaração de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01027814/2025 - EDcl no REsp 2195829/RJ

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:02

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027814/2025 - EDcl no REsp 2195829/RJ

12/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1056886/2025

30/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1056886/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/10/2025, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1050699/2025

29/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1050699/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 28/10/2025

28/10/2025, 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2025 Petição Nº 1027814/2025 -

28/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1027814/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)

24/10/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 28/10/2025)

24/10/2025, 10:27

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos presentes autos, procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado MATHEUS DE ALMEIDA BORGES, OAB/RJ 234.152, signatário da petição EDCL nº 01027814/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

24/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1027814/2025

23/10/2025, 23:11

Protocolizada Petição 1027814/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 22:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003494/2025

17/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1003494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:30

Conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:44

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 225156/2025

18/03/2025, 15:01

Protocolizada Petição 225156/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 09:20

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2025, 16:43

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Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226018/2025

Protocolizada Petição 1226018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1027814/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027814 - EDcl no REsp 2195829 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01027814/2025 - EDcl no REsp 2195829/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027814/2025 - EDcl no REsp 2195829/RJ

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1056886/2025

Protocolizada Petição 1056886/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1050699/2025

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(41)