Agravo em Recurso Especial 0038095-14.2016.8.19.0203 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0038095-14.2016.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 957058/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0957058 - EDcl no AgInt no AREsp 2928974 - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 21:10

Embargos de Declaração de TIC SCENARIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00957058/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2928974/RJ

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:02

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957058/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2928974/RJ

17/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/10/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 16/10/2025, para MAURICIO AVELINO AIRES apresentar resposta à petição n. 957058/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1093.

17/10/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2025 Petição Nº 957058/2025 -

09/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 957058/2025. Publicação prevista para 09/10/2025)

07/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 957058/2025

07/10/2025, 14:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 957058/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0957058 - EDcl no AgInt no AREsp 2928974 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de TIC SCENARIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00957058/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2928974/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957058/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2928974/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 16/10/2025, para MAURICIO AVELINO AIRES apresentar resposta à petição n. 957058/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1093.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2025 Petição Nº 957058/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 957058/2025. Publicação prevista para 09/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 957058/2025

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