Agravo em Recurso Especial 0036238-76.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A

CNPJ

Autor

RONALDO PEREIRA FAUSTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/CE 13463·CPF·Representa: Autor

PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA

OAB/RJ 225020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:00

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

27/06/2025, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

27/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:08

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 06:30

23/09/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:00

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

27/06/2025, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

27/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 06:30

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 13:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/04/2025, 09:20

-

•09/04/2025, 09:14

-

•09/04/2025, 09:14

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•09/04/2025, 09:14

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•09/04/2025, 09:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2025, 09:14

-

•09/04/2025, 09:14

-

•09/04/2025, 09:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/04/2025, 09:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/04/2025, 09:14

-

•09/04/2025, 09:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2025, 09:14

-

•09/04/2025, 09:14