Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017337 - AgInt no AREsp 2904159 - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 18:30
Não conhecido o recurso de POSTO DE GAZOLINA CARANGO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01017337/2025 - AgInt no AREsp 2904159/RJ
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:32
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017337/2025 - AgInt no AREsp 2904159/RJ
04/03/2026, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 11:29
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 11:30
Retirada de pauta - Petição Nº 01017337/2025 - AgInt no AREsp 2904159/RJ
06/02/2026, 12:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:56
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•06/04/2026, 18:30
DECISÃO TERMINATIVA
•30/09/2025, 16:40
06/04/2026, 18:30
Não conhecido o recurso de POSTO DE GAZOLINA CARANGO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01017337/2025 - AgInt no AREsp 2904159/RJ
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:32
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017337/2025 - AgInt no AREsp 2904159/RJ
04/03/2026, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 11:29
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 11:30
Retirada de pauta - Petição Nº 01017337/2025 - AgInt no AREsp 2904159/RJ
06/02/2026, 12:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:56
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017337/2025 - AgInt no AREsp 2904159/RJ
03/12/2025, 14:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
14/11/2025, 18:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116889/2025
14/11/2025, 18:01
Protocolizada Petição 1116889/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2025
14/11/2025, 17:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1017337/2025 -
24/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017337/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)
22/10/2025, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1017337/2025
22/10/2025, 12:11
Protocolizada Petição 1017337/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2025
22/10/2025, 11:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 16:40
Conheço do agravo de POSTO DE GAZOLINA CARANGO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
30/09/2025, 16:40
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 684960/2025
31/07/2025, 17:51
Protocolizada Petição 684960/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/07/2025
31/07/2025, 17:34
Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 371/372, visto que não consta nos autos comprovação inequívoca de ciência da parte acerca da renúncia, ou seja, não consta o documento que formaliza e explicita a renúncia.
25/04/2025, 18:28
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 361962/2025
25/04/2025, 16:51
Protocolizada Petição 361962/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025
25/04/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
24/04/2025, 09:08
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
24/04/2025, 08:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
24/04/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 21:40
Determinada a distribuição do feito
15/04/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/04/2025, 16:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/04/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025, 16:07
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/04/2025, 21:40
-
•07/04/2025, 16:07
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•07/04/2025, 16:07
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•07/04/2025, 16:07
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/04/2025, 16:07
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•07/04/2025, 16:07
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração