Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/10/2023, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/10/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0857546 - AgInt no AREsp 1929241 - Publicação prevista para 23/10/2023
19/10/2023, 19:50
Prejudicado o recurso de BANCO BRADESCO S/A e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Petição Nº 2021/00857546 - AgInt no AREsp 1929241
19/10/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0870419 - AgInt no AREsp 1929241 - Publicação prevista para 23/10/2023
19/10/2023, 19:40
Provimento por decisão monocrática (RECONSIDERO parcialmente a decisão agravada de fls. 3.835/3.837 e, em novo exame, CONHEÇO do agravo para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de reconhecer as omissões do acórdão recorrido, determinando o retorno dos autos à origem, para que o Tribunal a quo, suprindo os vícios verificados, aprecie os embargos de declaração, como entender de direito, nos termos da fundamentação supra).
19/10/2023, 19:40
Retirado de pauta Petição Nº 870419/2021 - AgInt no AREsp 1929241
18/10/2022, 14:31
Retirado de pauta Petição Nº 857546/2021 - AgInt no AREsp 1929241
18/10/2022, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/10/2023, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/10/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0857546 - AgInt no AREsp 1929241 - Publicação prevista para 23/10/2023
19/10/2023, 19:50
Prejudicado o recurso de BANCO BRADESCO S/A e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Petição Nº 2021/00857546 - AgInt no AREsp 1929241
19/10/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0870419 - AgInt no AREsp 1929241 - Publicação prevista para 23/10/2023
19/10/2023, 19:40
Provimento por decisão monocrática (RECONSIDERO parcialmente a decisão agravada de fls. 3.835/3.837 e, em novo exame, CONHEÇO do agravo para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de reconhecer as omissões do acórdão recorrido, determinando o retorno dos autos à origem, para que o Tribunal a quo, suprindo os vícios verificados, aprecie os embargos de declaração, como entender de direito, nos termos da fundamentação supra).
19/10/2023, 19:40
Retirado de pauta Petição Nº 870419/2021 - AgInt no AREsp 1929241
18/10/2022, 14:31
Retirado de pauta Petição Nº 857546/2021 - AgInt no AREsp 1929241
18/10/2022, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.
17/10/2022, 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2022-AJC-4T)
12/10/2022, 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2022-AJC-4T)
12/10/2022, 12:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
07/10/2022, 05:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
07/10/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2022, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2022, 18:58
Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00857546/2021 - AgInt no AREsp 1929241/RJ
06/10/2022, 15:22
Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00870419/2021 - AgInt no AREsp 1929241/RJ
06/10/2022, 15:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897366/2022
05/10/2022, 16:01
Protocolizada Petição 897366/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022
05/10/2022, 15:53
Retirado de pauta - Petição N° 00857546/2021 - AgInt no AREsp 1929241/RJ
04/10/2022, 00:00
Retirado de pauta - Petição N° 00870419/2021 - AgInt no AREsp 1929241/RJ
03/10/2022, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
30/09/2022, 07:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022 Petição Nº 858697/2022 - PET
30/09/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2022, 20:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0858697 - PET no AREsp 1929241 - Publicação prevista para 30/09/2022
29/09/2022, 13:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 858697/2022
26/09/2022, 18:41
Protocolizada Petição 858697/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2022
26/09/2022, 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)
21/09/2022, 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)
21/09/2022, 13:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
19/09/2022, 05:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
19/09/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/09/2022, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/09/2022, 19:39
Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857546/2021 - AgInt no AREsp 1929241/RJ
16/09/2022, 15:33
Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870419/2021 - AgInt no AREsp 1929241/RJ
16/09/2022, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
11/01/2022, 15:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5288/2022
11/01/2022, 14:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/01/2022, 14:24
Protocolizada Petição 5288/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2022
11/01/2022, 14:24
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
06/01/2022, 15:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/01/2022, 15:01
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
06/01/2022, 15:00
Determinada a distribuição do feito
17/12/2021, 17:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
25/11/2021, 19:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071804/2021
24/11/2021, 14:41
Protocolizada Petição 1071804/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2021
24/11/2021, 14:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071700/2021
24/11/2021, 14:21
Protocolizada Petição 1071700/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2021
24/11/2021, 14:19
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 875198/2021
29/09/2021, 15:01
Protocolizada Petição 875198/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/09/2021
29/09/2021, 14:56
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 870419/2021
28/09/2021, 14:36
Protocolizada Petição 870419/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 28/09/2021
28/09/2021, 14:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2021 Petição Nº 857546/2021 -
27/09/2021, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/09/2021, 22:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 857546/2021. Publicação prevista para 27/09/2021)
23/09/2021, 18:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 857546/2021
23/09/2021, 18:16
Protocolizada Petição 857546/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2021
23/09/2021, 18:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814555/2021
09/09/2021, 15:31
Protocolizada Petição 814555/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2021
09/09/2021, 15:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021
09/09/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/09/2021, 19:03
Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S/A e OUTROS
08/09/2021, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021
08/09/2021, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/07/2021, 15:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/07/2021, 15:30
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
15/07/2021, 06:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO