Procedimento Comum Cível 0809449-92.2024.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 49.050,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CARLOS LEANDRO DA SILVA BRANCO

CPF

Autor

MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AILTON QUINTANILHA DE SOUZA

OAB/RJ 108251·CPF·Representa: Autor

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES

OAB/RJ 174842·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DE OLIVEIRA PESSANHA KLOPER

OAB/RJ 201249·CPF·Representa: Réu

MARCELO NOVAES BELMONT

OAB/RJ 141642·CPF·Representa: Réu

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de extrato de grerj

28/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de AILTON QUINTANILHA DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/09/2025, 17:24

Conclusos ao Juiz

02/09/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 12:32

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 14:20

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de extrato de grerj

28/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de AILTON QUINTANILHA DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/09/2025, 17:24

Conclusos ao Juiz

02/09/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:42

Conclusos ao Juiz

01/07/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2025, 14:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:16

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:18

Decorrido prazo de MARCELO NOVAES BELMONT em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de AILTON QUINTANILHA DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809449-92.2024.8.19.0004. AUTOR: CARLOS LEANDRO DA SILVA BRANCO RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fa Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2024, 14:12

Conclusos para decisão

19/11/2024, 15:31

Decorrido prazo de ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:49

Conclusos ao Juiz

09/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de contestação

26/06/2024, 16:40

Juntada de Ata da Audiência

12/06/2024, 14:48

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2024 15:00 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.

12/06/2024, 14:48

Decorrido prazo de AILTON QUINTANILHA DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS LEANDRO DA SILVA BRANCO - CPF: 083.113.917-00 (AUTOR).

02/05/2024, 17:37

Audiência Conciliação designada para 06/06/2024 15:00 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.

02/05/2024, 15:31

Conclusos ao Juiz

02/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:54

Conclusos ao Juiz

10/04/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 14:17

Despacho

•02/07/2025, 17:42

Sentença

•16/04/2025, 14:42

Decisão

•05/12/2024, 14:12

Despacho

•09/10/2024, 17:48

Decisão

•02/05/2024, 17:37

Despacho

•10/04/2024, 15:54