Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba
Partes do Processo
ARTUR PEREIRA PASSOS
CPF 000.***.***-51
Autor
ENEL DISTRIBUICAO RIO
Terceiro
ENEL
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A
Terceiro
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
DENIS ANTONIO CARREGA DIAS
OAB/RJ 82631•Representa: ATIVO
JOSE CARLOS DE ARAUJO LIMA CARVALHO
OAB/RJ 83169•Representa: ATIVO
FERNANDO MACHADO TEIXEIRA
OAB/RJ 180723•Representa: PASSIVO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 00:56
Publicado Intimação em 19/12/2025.
19/12/2025, 00:56
Juntada de petição
18/12/2025, 13:12
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 16:52
Outras Decisões
16/12/2025, 16:52
Conclusos ao Juiz
04/12/2025, 16:11
Transitado em Julgado em 06/11/2025
06/11/2025, 15:59
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 15:58
Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 18:08
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/10/2025, 12:32
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/10/2025, 02:09
Decorrido prazo de DENIS ANTONIO CARREGA DIAS em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:41
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/09/2025 23:59.
02/10/2025, 01:44
Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 25/09/2025 23:59.