Procedimento Comum Cível 0800343-05.2023.8.19.0049 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Maria Madalena

Partes do Processo

GENESIO DOMINGOS LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHESTER FIGUEIREDO MELEGARIO

OAB/RJ 163947·CPF·Representa: Autor

CELSO LIMA DA SILVA

OAB/RJ 253070·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GENESIO DOMINGOS LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CESAR FILHO PEREIRA BRANDAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

19/11/2025, 13:51

Decorrido prazo de GENESIO DOMINGOS LIMA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de GENESIO DOMINGOS LIMA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:44

Expedição de Informações.

03/10/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:51

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição de ciência

19/11/2025, 13:51

Decorrido prazo de GENESIO DOMINGOS LIMA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:18

07/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de GENESIO DOMINGOS LIMA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:44

Expedição de Informações.

03/10/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 05:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 05:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 05:11

Outras Decisões

01/09/2025, 20:41

Conclusos ao Juiz

29/08/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:38

Decorrido prazo de GENESIO DOMINGOS LIMA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

18/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 13/08/2025.

18/08/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:15

Conclusos ao Juiz

11/07/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:39

Decorrido prazo de CELSO LIMA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:58

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:09

Conclusos ao Juiz

24/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 16/04/2025

24/06/2025, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:51

Juntada de Petição de ciência

20/05/2025, 15:42

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:46

Homologada a Transação

16/04/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:19

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800343-05.2023.8.19.0049. AUTOR: GENESIO DOMINGOS LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Às partes sobre o laudo pericial (id. 162145419). Prazo de 15 dias. 2. Oficie-se para pagamento dos honorários periciais. SANTA MARIA MA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santa Maria Madalena Vara Única da Comarca de Santa Maria Madalena RUA IZAMOR NOVAES E SA, 03, FORUM, CENTRO, SANTA MARIA MADALENA - RJ - CEP: 28770-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

17/01/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:36

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:33

Decorrido prazo de GENESIO DOMINGOS LIMA em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

02/12/2024, 12:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.

02/12/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:22

Conclusos ao Juiz

18/10/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de CESAR FILHO PEREIRA BRANDAO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:08

Conclusos ao Juiz

24/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de CELSO LIMA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de CESAR FILHO PEREIRA BRANDAO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2024, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2024, 19:04

Conclusos ao Juiz

18/06/2024, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:34

EXPEDIÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS.

28/05/2024, 14:39

EXPEDIÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS.

28/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 23:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:08

Expedição de Informações.

01/04/2024, 12:47

Expedição de Informações.

27/03/2024, 13:06

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

19/03/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de GENESIO DOMINGOS LIMA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 15:27

Expedição de Ofício.

06/03/2024, 15:25

Expedição de Informações.

06/03/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2024, 22:33

Conclusos ao Juiz

15/01/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 16:10

Decorrido prazo de GENESIO DOMINGOS LIMA em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 19:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 23:11

Conclusos ao Juiz

26/10/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de GENESIO DOMINGOS LIMA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de contestação

20/10/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:43

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2023, 14:14

Conclusos ao Juiz

21/08/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 17:37

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 09:54

Despacho

•15/07/2025, 13:15

Despacho

•25/06/2025, 16:09

Sentença

•16/04/2025, 16:31

Despacho

•26/03/2025, 16:19

Despacho

•19/03/2025, 13:51

Despacho

•16/01/2025, 14:36

Despacho

•22/10/2024, 13:22

Despacho

•26/09/2024, 15:08

Decisão

•24/06/2024, 19:04

Decisão

•26/02/2024, 22:33

Despacho

•09/11/2023, 23:11

Decisão

•02/10/2023, 14:14