Procedimento Comum Cível 0831893-68.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.768,90

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE LUIZ ALVES DE MELLO

CPF

Autor

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO CARTOES CFI

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II.

Terceiro

PORTO SEGURO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/RJ 246313·CPF·Representa: Autor

ABAETE DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ 129092·CPF·Representa: Réu

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ 119748·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE LUIZ ALVES DE MELLO

CPF

Autor

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO CARTOES CFI

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II.

Terceiro

PORTO SEGURO S/A

Terceiro

DEBORA

Terceiro

PORTOSEG S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

35.020.118 CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAO

CNPJ

Reu

ALPHA SOLUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/05/2026, 23:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:39

Juntada de Petição de certidão de migração

12/05/2026, 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 03:21

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 09:10

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:52

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2026, 17:51

Todas as movimentações(66)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/05/2026, 23:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:39

Juntada de Petição de certidão de migração

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:51

12/05/2026, 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 03:21

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 09:10

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:52

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2026, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 03:17

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:59

Conclusos ao Juiz

22/05/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:25

Decorrido prazo de HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:59

Decorrido prazo de PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que apesar de devidamente intimada a parte autora não se manifestou em réplica. Às partes em provas, justificando.

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de diligência

10/01/2025, 15:19

Decorrido prazo de PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

02/12/2024, 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.

02/12/2024, 12:18

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:21

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de contestação

15/08/2024, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:29

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

04/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUIZ ALVES DE MELLO - CPF: 581.324.067-53 (AUTOR).

02/08/2024, 13:34

Conclusos ao Juiz

01/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:48

Conclusos ao Juiz

02/07/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 16:41

Decisão

•02/08/2024, 13:34

Despacho

•02/07/2024, 16:48