Cumprimento de sentença 0801710-80.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias Ii Jui Esp Civ

Partes do Processo

SILVIO DE LIMA NOGUEIRA

CPF

Autor

ALFA LOCACAO VEICULAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DA SILVA NEVES

OAB/RJ 181803·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ DE SOUZA MAGDALENA

OAB/RJ 257740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de SILVIO DE LIMA NOGUEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 20:57

Outras Decisões

01/04/2026, 20:57

Conclusos ao Juiz

26/03/2026, 20:23

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 20:22

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 20:08

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 18:11

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:14

Todas as movimentações(81)

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de SILVIO DE LIMA NOGUEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 07/04/2026.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 20:57

Sentença

•13/03/2026, 21:04

07/04/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 20:57

Outras Decisões

01/04/2026, 20:57

Conclusos ao Juiz

26/03/2026, 20:23

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 20:22

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 20:08

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 18:11

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 21:04

Conclusos ao Juiz

13/03/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:22

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

13/10/2025, 13:54

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 15:44

Conclusos ao Juiz

06/10/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:47

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2025, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 16:50

Conclusos ao Juiz

22/07/2025, 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 17:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

22/07/2025, 17:30

Transitado em Julgado em 04/07/2025

04/07/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/06/2025, 13:45

Decorrido prazo de SILVIO DE LIMA NOGUEIRA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:29

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

31/05/2025, 19:12

Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 07:22

Recebidos os autos

26/05/2025, 07:22

Juntada de Projeto de sentença

26/05/2025, 07:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:58

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA

13/05/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:37

Conclusos ao Juiz

12/05/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 01:21

Recebidos os autos

10/05/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA

10/03/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:12

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:03

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 13:28

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:33

Juntada de Ata da Audiência

18/02/2025, 11:33

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

18/02/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801710-80.2025.8.19.0021. AUTOR: SILVIO DE LIMA NOGUEIRA RÉU: ALFA LOCACAO VEICULAR LTDA Sabe-se que para a concessão da tutela é necessária a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC. Com efei Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2025, 12:11

Conclusos para decisão

16/01/2025, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 18:18

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

16/01/2025, 18:18

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 18:18

Decisão

•09/10/2025, 15:44

Despacho

•23/07/2025, 16:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/06/2025, 13:45

Sentença

•31/05/2025, 19:12

Projeto de Sentença

•26/05/2025, 07:22

Despacho

•12/05/2025, 16:37

Despacho

•07/03/2025, 16:54

Despacho

•18/02/2025, 13:28

Decisão

•17/01/2025, 12:11