Procedimento Comum Cível 0857087-07.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

SEBASTIAO JORGE LIMA

CPF

Autor

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GICÉLIA DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 196659·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ 220028·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SEBASTIAO JORGE LIMA

CPF

Autor

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

06/05/2026, 15:41

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

17/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 16/04/2026.

17/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:00

Conclusos ao Juiz

13/04/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:31

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2025, 15:36

Conclusos ao Juiz

10/11/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 15:28

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

06/05/2026, 15:41

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

17/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 16/04/2026.

17/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 15:41

Despacho

•14/04/2026, 17:00

14/04/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:00

Conclusos ao Juiz

13/04/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:31

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2025, 15:36

Conclusos ao Juiz

10/11/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO JORGE LIMA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que a contestação de IE 158039919 foi apresentada dentro do prazo legal Em réplica.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:22

Outras Decisões

03/09/2024, 17:22

Conclusos ao Juiz

30/08/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:38

Conclusos ao Juiz

07/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:25

Decisão

•27/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 13:43

Decisão

•03/09/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:20

Despacho

•18/12/2023, 12:38