Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/09/2025, 13:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/09/2025, 13:14
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
26/09/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/09/2025, 10:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/09/2025, 10:20
Expedição de Ofício nº 249462/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30020252643172
26/09/2025, 10:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0890908 - AgRg no AREsp 3018080 - Publicação prevista para 30/09/2025
25/09/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
25/09/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/09/2025, 17:16
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 979 teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, e a petição n. 890908/2025 (AgRg) foi protocolizada em 20/09/2025.
22/09/2025, 17:01
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 890908/2025 (Expediente Avulso)
22/09/2025, 16:51
Protocolizada Petição 890908/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/09/2025
22/09/2025, 07:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/09/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 16/09/2025
18/09/2025, 16:13
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 853112/2025
11/09/2025, 13:01
Protocolizada Petição 853112/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025
11/09/2025, 11:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846202/2025
10/09/2025, 06:01
Protocolizada Petição 846202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
09/09/2025, 23:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025
08/09/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 01:20
Não conhecido o recurso de ADRYAN RUAN PEREIRA MENEZES
03/09/2025, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
03/09/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/08/2025, 13:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/08/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO