Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0100477-89.2024.8.19.0000 - TJRJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0100477-89.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788048/2025

27/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 788048/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 383265/2025 - AgRg

26/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383265 - AgRg no RHC 212660 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 17:50

Conhecido o recurso de THAMIRIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00383265/2025 - AgRg no RHC 212660/RJ

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:14

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383265/2025 - AgRg no RHC 212660/RJ

24/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387476/2025

05/05/2025, 18:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 11/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788048/2025

Protocolizada Petição 788048/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 383265/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383265 - AgRg no RHC 212660 - Publicação prevista para 26/08/2025

Conhecido o recurso de THAMIRIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00383265/2025 - AgRg no RHC 212660/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383265/2025 - AgRg no RHC 212660/RJ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387476/2025

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