Habeas Corpus Criminal 0100182-52.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Primeira Camara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · 1 Cï¿½MARA CRIMINAL

Partes do Processo

ROBERT DA SILVA OLIVEIRA

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA

Autor

VIRGINIA PIGLI SAMPAIO DE SOUZA

Reu

ANDRE FELIPE LAMON NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

MATHEUS FERNANDES PAULINO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ROBERT DA SILVA OLIVEIRA

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA

Autor

VIRGINIA PIGLI SAMPAIO DE SOUZA

Reu

ANDRE FELIPE LAMON NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

MATHEUS FERNANDES PAULINO

OUTROS_PARTICIPANTES

WEDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Definitivo

28/03/2025, 12:52

Documento

28/03/2025, 12:51

Confirmada

10/02/2025, 10:51

Publicação

07/02/2025, 00:05

Documento

05/02/2025, 14:08

Conclusão

04/02/2025, 16:37

Habeas corpus

04/02/2025, 13:01

Confirmada

22/01/2025, 15:17

Publicação

22/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Habeas Corpus - * SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:01, OS SEGUINTES PROCESSOS: 001. HABEAS CORPUS 0100182-52.2024.8.19.0000 Assunto: Crimes de Tortura / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA

21/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/01/2025, 17:53

Pedido de inclusão

18/12/2024, 19:29

Conclusão

17/12/2024, 14:44

Documento

13/12/2024, 11:03

Confirmada

09/12/2024, 17:52

Todas as movimentações(24)

Definitivo

28/03/2025, 12:52

Documento

28/03/2025, 12:51

Confirmada

10/02/2025, 10:51

Publicação

07/02/2025, 00:05

Documento

05/02/2025, 14:08

Documentos

Habeas Corpus

•21/01/2025, 00:00

Conclusão

04/02/2025, 16:37

Habeas corpus

04/02/2025, 13:01

Confirmada

22/01/2025, 15:17

Publicação

22/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Habeas Corpus - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:01, OS SEGUINTES PROCESSOS: 001. HABEAS CORPUS 0100182-52.2024.8.19.0000 Assunto: Crimes de Tortura / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA

21/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/01/2025, 17:53

Pedido de inclusão

18/12/2024, 19:29

Conclusão

17/12/2024, 14:44

Documento

13/12/2024, 11:03

Confirmada

09/12/2024, 17:52

Documento

09/12/2024, 17:51

Documento

06/12/2024, 18:00

Expedição de documento

06/12/2024, 17:51

Confirmada

06/12/2024, 13:14

Publicação

06/12/2024, 00:05

Liminar

04/12/2024, 11:00

Publicação

04/12/2024, 00:05

Conclusão

02/12/2024, 17:33

Distribuição

02/12/2024, 17:30