Agravo em Recurso Especial 0814638-93.2023.8.19.0066 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0814638-93.2023.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 285468/2026

26/03/2026, 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 15:35

Protocolizada Petição 285468/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

19/03/2026, 15:43

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/03/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 15:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:00

•03/03/2026, 15:27

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