Agravo em Recurso Especial 0006296-63.2017.8.19.0058 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0006296-63.2017.8.19.0058 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 850449/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0850449 - AgInt no AREsp 2901405 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 13:50

Conhecido o recurso de GLAUCIO FERREIRA, SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA, LUIZ FELYPHE SANTOS FERREIRA, GABRIELLY LOREN DE HOLLANDA FERREIRA e FRANCISCA PINHEIRO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00850449/2025 - AgInt no AREsp 2901405/RJ

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:15

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850449/2025 - AgInt no AREsp 2901405/RJ

12/11/2025, 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/11/2025, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/10/2025, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 28/10/2025, para FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 850449/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 884.

29/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 869182/2025

15/09/2025, 21:11

Protocolizada Petição 869182/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2025

15/09/2025, 20:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2025 Petição Nº 850449/2025 -

12/09/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 15:40

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 850449/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0850449 - AgInt no AREsp 2901405 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de GLAUCIO FERREIRA, SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA, LUIZ FELYPHE SANTOS FERREIRA, GABRIELLY LOREN DE HOLLANDA FERREIRA e FRANCISCA PINHEIRO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00850449/2025 - AgInt no AREsp 2901405/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850449/2025 - AgInt no AREsp 2901405/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 28/10/2025, para FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 850449/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 884.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 869182/2025

Protocolizada Petição 869182/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2025 Petição Nº 850449/2025 -

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(16)