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0813940-70.2024.8.19.0028
Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 36.049,69
Orgao julgador
Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 04.***.***.0001-16
FLAVIO DA SILVA SA FREIRE
CPF 013.***.***-71
Advogados / Representantes
VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA
OAB/RJ 187840•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025, 10:18Expedição de Certidão.
18/02/2025, 10:18Decorrido prazo de COLEGIO ATLANTICO MACAE LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 02:15Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA SA FREIRE em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025, 00:17Juntada de Petição de diligência
21/01/2025, 19:24Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024, 00:18Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024, 00:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813940-70.2024.8.19.0028. EXEQUENTE: COLEGIO ATLANTICO MACAE LTDA EXECUTADO: FLAVIO DA SILVA SA FREIRE Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95. O presente feito deve ser extinto sem a análise do mérito, em face da Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/12/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 16:49Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/12/2024, 16:49Conclusos para julgamento
18/12/2024, 15:21Cancelada a movimentação processual
18/12/2024, 15:20Desentranhado o documento
18/12/2024, 15:20Documentos
Sentença
•18/12/2024, 16:49