Agravo em Recurso Especial 0025370-49.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEANDRO PEREIRA ROSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENAN VENTURA

OAB/RJ 239485·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673271/2025

28/07/2025, 17:16

Protocolizada Petição 673271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:05

Não conhecido o recurso de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA

22/07/2025, 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 14:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/06/2025, 16:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:11

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•26/06/2025, 16:12

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•26/06/2025, 16:12

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•26/06/2025, 16:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 16:12

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•26/06/2025, 16:11

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•26/06/2025, 16:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2025, 16:11

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•26/06/2025, 16:11

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Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:11

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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