Agravo de Instrumento 0003785-91.2024.8.19.9000 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

THALIS FIRMINO ELIZIARIO DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSOR PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/09/2025, 15:19

Documento

05/09/2025, 13:54

Confirmada

12/07/2025, 21:08

Confirmada

12/07/2025, 20:52

Publicação

03/07/2025, 00:05

Não Conhecimento de recurso

23/06/2025, 14:00

Publicação

12/06/2025, 00:05

Inclusão em pauta

27/05/2025, 13:53

Conclusão

22/05/2025, 19:33

Remessa

22/05/2025, 18:31

Redistribuição

22/05/2025, 18:28

Remessa

21/05/2025, 14:03

Documento

21/05/2025, 14:02

Confirmada

16/05/2025, 14:20

Documento

16/05/2025, 14:19

Todas as movimentações(25)

Definitivo

05/09/2025, 15:19

Documento

05/09/2025, 13:54

Confirmada

12/07/2025, 21:08

Confirmada

12/07/2025, 20:52

Publicação

03/07/2025, 00:05

Documentos

Agravo de Instrumento

•21/01/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso

23/06/2025, 14:00

Publicação

12/06/2025, 00:05

Inclusão em pauta

27/05/2025, 13:53

Conclusão

22/05/2025, 19:33

Remessa

22/05/2025, 18:31

Redistribuição

22/05/2025, 18:28

Remessa

21/05/2025, 14:03

Documento

21/05/2025, 14:02

Confirmada

16/05/2025, 14:20

Documento

16/05/2025, 14:19

Confirmada

25/03/2025, 10:50

Documento

25/03/2025, 10:48

Documento

25/03/2025, 10:47

Publicação

22/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravo de Instrumento - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003785-91.2024.8.19.9000 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0834087-98.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00134763 AGTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: P

21/01/2025, 00:00

Recebimento

17/01/2025, 13:42

Conclusão

24/09/2024, 20:21

Documento

24/09/2024, 20:20

Remessa

24/09/2024, 10:19

Distribuição

24/09/2024, 10:16