—

Procedimento SumarioAcessibilidadeExames Oficiais para Ingresso - EnemProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos ao Juiz

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA ROCHA em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA ROCHA em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA ROCHA em 11/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(21)