Recurso Extraordinário com Agravo 0834466-97.2024.8.19.0209 - TJRJ

Recurso Extraordinário com Agravo 0834466-97.2024.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Petição - Amicus curiae - Petição: 58635 Data: 05/05/2026, às 16:48:17

05/05/2026, 16:48

Conclusos ao(à) Relator(a)

24/04/2026, 16:01

Publicação, DJE - Divulgado em 23/04/2026

24/04/2026, 04:03

Despacho - "(...) Adotando, no presente caso, as mesmas diretrizes que tenho seguido em casos similares, e com fundamento nos arts. 138 e 1.038, inciso I, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) c/c o art. 323, § 3º, do Reg...

23/04/2026, 10:09

Conclusos ao(à) Relator(a)

14/04/2026, 16:59

Petição - Amicus curiae - Petição: 47911 Data: 14/04/2026, às 14:53:46

14/04/2026, 14:53

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/04/2026, 23:27

Petição - 47387/2026 - 13/04/2026 - (Via Malote Digital) Ofício n. 336/2026/GP, Tribunal de Justiça da Bahia, 13/4/2026 - presta informações em atenção ao Ofício Circular nº 18/2026.

13/04/2026, 18:03

Conclusos ao(à) Relator(a)

06/04/2026, 19:27

Petição - Amicus curiae - Petição: 42398 Data: 02/04/2026, às 16:50:58

02/04/2026, 16:51

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/03/2026, 16:52

Republicado, DJE - null. DJE divulgado em 12/03/2026, publicado em 13/03/2026

13/03/2026, 04:02

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 30733 - Data: 12/03/2026, às 20:31:40, via Web Service MNI 2.2.2.

12/03/2026, 20:31

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 11/03/2026.

12/03/2026, 19:01

Expedido(a) - Ofício Circular_Relator

12/03/2026, 15:43

Documentos

Nenhum documento disponível

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Partes do Processo(16)

Petição - Amicus curiae - Petição: 58635 Data: 05/05/2026, às 16:48:17

Conclusos ao(à) Relator(a)

Publicação, DJE - Divulgado em 23/04/2026

Despacho - "(...) Adotando, no presente caso, as mesmas diretrizes que tenho seguido em casos similares, e com fundamento nos arts. 138 e 1.038, inciso I, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) c/c o art. 323, § 3º, do Reg...

Conclusos ao(à) Relator(a)

Petição - Amicus curiae - Petição: 47911 Data: 14/04/2026, às 14:53:46

Conclusos ao(à) Relator(a)

Petição - 47387/2026 - 13/04/2026 - (Via Malote Digital) Ofício n. 336/2026/GP, Tribunal de Justiça da Bahia, 13/4/2026 - presta informações em atenção ao Ofício Circular nº 18/2026.

Conclusos ao(à) Relator(a)

Petição - Amicus curiae - Petição: 42398 Data: 02/04/2026, às 16:50:58

Conclusos ao(à) Relator(a)

Republicado, DJE - null. DJE divulgado em 12/03/2026, publicado em 13/03/2026

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 30733 - Data: 12/03/2026, às 20:31:40, via Web Service MNI 2.2.2.

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 11/03/2026.

Expedido(a) - Ofício Circular_Relator

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