Procedimento Comum Cível 0801079-90.2025.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Partes do Processo

SILVANA MARTINS DE FREITAS RORIZ

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANA DUTRA PEREIRA

OAB/RJ 110106·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

SILVANA MARTINS DE FREITAS RORIZ

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 23:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:38

Juntada de Petição de contra-razões

05/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de contra-razões

02/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:42

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:42

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de apelação

16/01/2026, 14:26

Todas as movimentações(53)

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 23:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:38

Juntada de Petição de contra-razões

05/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de contra-razões

02/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:42

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2026, 23:40

Sentença

•05/12/2025, 14:58

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:42

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de apelação

16/01/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:54

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:54

Juntada de Petição de apelação

07/12/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:58

Julgado procedente o pedido

05/12/2025, 14:58

Conclusos ao Juiz

07/11/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2025, 15:06

Conclusos ao Juiz

29/09/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:34

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:26

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2025, 13:07

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2025, 13:06

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de contestação

09/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801079-90.2025.8.19.0004. AUTOR: SILVANA MARTINS DE FREITAS RORIZ RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro J.G. Pretende a parte autora a concessão da tutela provisória de urgência a fim de que a parte ré seja compelida a proceder à imediata exclusão

21/01/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 18:26

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVANA MARTINS DE FREITAS RORIZ - CPF: 642.081.417-00 (AUTOR).

17/01/2025, 14:24

Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2025, 14:24

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:38

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 20:01

Decisão

•02/10/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:57

Decisão

•17/01/2025, 14:24