Procedimento Comum Cível 0840045-42.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FRANCISCA DE FREITAS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ATAIDE ROSA DE AZEREDO

OAB/RJ 119942·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCA DE FREITAS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de outros anexos

27/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:39

Outras Decisões

07/08/2025, 12:39

Conclusos ao Juiz

09/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:24

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de ATAIDE ROSA DE AZEREDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:29

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de outros anexos

27/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:31

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 12:39

Decisão

•17/01/2025, 14:39

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:39

Outras Decisões

07/08/2025, 12:39

Conclusos ao Juiz

09/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:24

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de ATAIDE ROSA DE AZEREDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0840045-42.2023.8.19.0021. AUTOR: FRANCISCA DE FREITAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições daação, declaro saneado o processo. As alegações firmadas n Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:39

Outras Decisões

17/01/2025, 14:39

Conclusos para decisão

12/01/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 18:07

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 12:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 20:17

Juntada de Petição de contestação

06/11/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de ATAIDE ROSA DE AZEREDO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:20

Publicado Intimação em 18/10/2023.

19/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

19/10/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2023, 16:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DE FREITAS - CPF: 867.767.707-00 (AUTOR).

16/10/2023, 16:20

Conclusos ao Juiz

24/08/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:59

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 12:24

Decisão

•16/10/2023, 16:20