Procedimento Comum Cível 0801605-06.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)

Partes do Processo

DAVI DIAS PAES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO DANIEL DA SILVA

OAB/RJ 75045·CPF·Representa: Autor

LAILA GONZALEZ CARVALHO

OAB/RJ 172051·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

DAVI DIAS PAES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de contra-razões

23/09/2025, 20:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos

23/09/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:31

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de extrato de grerj

01/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

30/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 00:14

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 22:13

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:28

23/09/2025, 20:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos

23/09/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:31

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de extrato de grerj

01/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

30/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:24

Julgado procedente o pedido

23/06/2025, 13:24

Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de PAULO DANIEL DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

04/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

04/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 18:03

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:02

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DAVI DIAS PAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 0801605-06.2025.8.19.0021 - Distribuído em16/01/2025 13:40:09 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água, Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outras]

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a davi dias paes registrado(a) civilmente como DAVI DIAS PAES - CPF: 044.805.777-85 (AUTOR).

17/01/2025, 14:39

Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2025, 14:39

Outras Decisões

17/01/2025, 14:39

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:51

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 13:40

Sentença

•23/06/2025, 13:24

Decisão

•17/01/2025, 14:39