Procedimento Comum Cível 0806267-47.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.901,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

PAULO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

QUALICORP ADM DE BENEFICIOS S.A

Terceiro

QUALICORP ADM. DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

NAO SE APLICA

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENILSON PRATA DA SILVA

OAB/RJ 174155·CPF·Representa: Autor

JACKSON DA SILVA AQUINO

OAB/RJ 200959·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PAULO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

QUALICORP ADM DE BENEFICIOS S.A

Terceiro

QUALICORP ADM. DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

NAO SE APLICA

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 17:08

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 11:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:44

Conclusos ao Juiz

14/01/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 13:52

Conclusos ao Juiz

26/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 01:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.

29/06/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:18

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 17:08

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 17:08

Despacho

•07/01/2026, 13:52

22/01/2026, 11:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:44

Conclusos ao Juiz

14/01/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 13:52

Conclusos ao Juiz

26/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 01:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.

29/06/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:18

Outras Decisões

23/06/2025, 13:18

Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:22

Decorrido prazo de DENILSON PRATA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:13

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA AQUINO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:13

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806267-47.2024.8.19.0021. AUTOR: PAULO MOREIRA DOS SANTOS RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Digam as partes que provas pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão san Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:40

Outras Decisões

17/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão

12/01/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 15:47

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA AQUINO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos

31/10/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 099.601.707-05 (AUTOR).

21/10/2024, 17:08

Conclusos ao Juiz

21/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 12:51

Conclusos ao Juiz

16/02/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:48

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 10:21

Decisão

•23/06/2025, 13:18

Decisão

•17/01/2025, 14:40

Decisão

•21/10/2024, 17:08

Despacho

•17/02/2024, 12:51