Procedimento Comum Cível 0841804-07.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.438,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

RONALDO MARCELINO DE MORAIS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 87452·CPF·Representa: Autor

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/RJ 247291·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

RONALDO MARCELINO DE MORAIS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BARRA RECUPERACOES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/S

Terceiro

BANCO BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de LEONARDO SOUSA FARIAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RONALDO MARCELINO DE MORAIS RÉU: BANCO BMG S/A 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 0841804-07.2024.8.19.0021 - Distribuído em14/08/2024 13:52:55 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Repetição do Indébito] Defiro a gratuidade de justiça, eis que presentes os

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO MARCELINO DE MORAIS - CPF: 809.971.717-15 (AUTOR).

17/01/2025, 14:40

Outras Decisões

17/01/2025, 14:40

Todas as movimentações(29)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 10:13

Documentos

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 10:13

Decisão

•17/01/2025, 14:40

Decorrido prazo de LEONARDO SOUSA FARIAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RONALDO MARCELINO DE MORAIS RÉU: BANCO BMG S/A 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 0841804-07.2024.8.19.0021 - Distribuído em14/08/2024 13:52:55 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Repetição do Indébito] Defiro a gratuidade de justiça, eis que presentes os

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO MARCELINO DE MORAIS - CPF: 809.971.717-15 (AUTOR).

17/01/2025, 14:40

Outras Decisões

17/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão

16/01/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 18:33

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 18:01

Conclusos ao Juiz

15/08/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:05

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 13:52

Despacho

•15/08/2024, 18:01