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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.700,24

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Regional de Madureira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:24

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DANTAS MACHADO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 16:50

Conclusos ao Juiz

03/02/2026, 16:15

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:24

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DANTAS MACHADO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2026, 16:50

Conclusos ao Juiz

03/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:44

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:57

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 16:57

Conclusos ao Juiz

10/09/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:22

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DANTAS MACHADO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:30

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ DA COSTA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:14

Publicado Citação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0800765-35.2025.8.19.0202. Citação - Light Serviços de Eletricidade SA Avenida Amaral Peixoto, 600, - até 328 - lado par, Centro, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27253-220 Poder Judiciário Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025. No. do - Processo Eletrônico Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por MARCELO LUIZ DA COSTA DE SOUZA em face de Light Serviços de Eletricidade SA, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente. Prazo para Resposta: 15 dias. Despacho: Defiro a gratuidade de Justiça. Anote-se. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência incidental. Presentes os requisitos legais previstos no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, poderá o Juiz conceder, total ou parcialmente os efeitos da tutela antecipada, desde que exista probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Todavia, não há nos autos probabilidade do direito que pleiteia, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, inclusive considerando-se o TOI existente. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a instrução processual devida. Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada incidental requerida, eis que ausentes seus requisitos autorizadores. Diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que elas podem transigir a qualquer momento no curso do processo, requerendo inclusive a designação de audiência especial para tentativa de composição, e em observância do princípio da celeridade, deixo de cumprir o disposto no artigo 334, “caput”, do Novo Código de Processo Civil. Cite-se e intimem-se. RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800765-35.2025.8.19.0202. AUTOR: MARCELO LUIZ DA COSTA DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de Justiça. Anote-se. Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela pro

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2025, 14:43

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:07

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 19:33

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 16:50

Sentença

•10/09/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 17:10

Decisão

•17/01/2025, 14:43