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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 66.944,00

Órgão julgador

Juízo da 38ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 38ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível

Partes do Processo

MICHAEL BELARMINO MARTINS

CPF

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO MENDES GONCALVES SILVA

OAB/RJ 209402·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP38VCIV -> TJRJ

29/04/2026, 16:49

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

29/04/2026, 16:48

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

29/04/2026, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2026, 10:07

Publicação - Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/04/2026, 01:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

08/02/2026, 18:14

Publicação - Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:18

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP38VCIV -> TJRJ

29/04/2026, 16:49

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

29/04/2026, 16:48

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

29/04/2026, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 18:12

DECISÃO

•01/10/2025, 10:52

16/04/2026, 10:07

Publicação - Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/04/2026, 01:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

08/02/2026, 18:14

Publicação - Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:17

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/01/2026, 13:23

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual #Oculto#

22/01/2026, 13:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOLFO MENDES GONCALVES SILVA em 28/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 28/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:47

Decisão de saneamento e de organização do processo

01/10/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/09/2025, 10:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:43

Publicação - Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

13/04/2025, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:32

Juntado(a) - Contestação

07/02/2025, 10:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICHAEL BELARMINO MARTINS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:25

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se onde couber. Pretende o autor que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela formulada em caráter incidental a fim de compelir o réu a reinseri-lo na plataforma. Uma vez presentes os requisitos legais previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, poderá o Juiz conceder, total ou parcialmente os efeitos da tutela antecipada, desde que exista probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:12

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHAEL BELARMINO MARTINS - CPF: 152.732.277-71 (AUTOR).

16/01/2025, 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/01/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 03:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

05/11/2024, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:49

Juntado(a) - Petição Inicial

03/11/2024, 18:32

Distribuído por sorteio

03/11/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 13:00

DECISÃO

•16/01/2025, 17:56

DECISÃO

•16/01/2025, 17:56

DESPACHO

•05/11/2024, 18:24