Agravo em Recurso Especial 0036459-59.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 45.402,97

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)

Partes do Processo

FABIO CORREA HORTA JUNIOR

CPF

Autor

JOAO EVALDO PONTES CAXILE FILHO

CPF

Reu

ROCACIANA ALVES CARLOS

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES GUEDES DA FONSECA HORTA

CPF

TERCEIRO

ESPOLIO DE COLETE MENDONCA HORTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES

OAB/CE 27422·CPF·Representa: Autor

REBECCA ARAUJO ROSA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO

CPF·Representa: Réu

EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:02

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2026, 12:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/01/2026, 13:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 18:20

-

•13/01/2026, 13:34

-

•13/01/2026, 13:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 13:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 13:34

-

•13/01/2026, 13:33

-

•13/01/2026, 13:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 13:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 13:33

-

•13/01/2026, 13:33

-

•13/01/2026, 13:33

-

•13/01/2026, 13:33

-

•13/01/2026, 13:33

-

•13/01/2026, 13:33

-

•13/01/2026, 13:33

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 18:20

-

•13/01/2026, 13:34

-

•13/01/2026, 13:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 13:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 13:34

-

•13/01/2026, 13:33

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•13/01/2026, 13:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 13:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 13:33

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•13/01/2026, 13:33

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•13/01/2026, 13:33

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•13/01/2026, 13:33

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•13/01/2026, 13:33

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•13/01/2026, 13:33

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•13/01/2026, 13:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 13:33

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•13/01/2026, 13:33

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•13/01/2026, 13:33

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•13/01/2026, 13:32