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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Partes do Processo

RENATA MENEZES OLIVEIRA

CPF

Autor

MIGUEL AMERICO DE SOUZA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLÁUDIA CRISTINA LEAL COSTA

OAB/RJ 164329·CPF·Representa: Autor

GLAUCIO MACHADO NOBREGA

OAB/RJ 155701·CPF·Representa: Autor

ARIADNA DE JESUS CUNHA

OAB/RJ 160764·CPF·Representa: Autor

MARINALVA GOMES DA SILVA

OAB/RJ 182066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

RENATA MENEZES OLIVEIRA

CPF

Autor

MIGUEL AMERICO DE SOUZA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

JOSE MARIA SCARDINO

Terceiro

REGINA DENEGLE CRUZ

Terceiro

RUV FARIAS CRUZ

Terceiro

OCUPANTE DO IMOVEL

Terceiro

MORADOR DO IMOVEL

Terceiro

OCUPANTE DO IMOVEL N 88

Terceiro

MARIA JOSE SCARDINO

CPF

Reu

JOSE MARIA SCARDINO

Reu

REGINA DENEGLE CRUZ

Reu

RUV FARIAS CRUZ

Reu

MARCO AURELIO BARROZO DA SILVA

CPF

Reu

TATIANE DA SILVA MANDUCA

CPF

Reu

OCUPANTE DO IMOVEL

Reu

MORADOR DO IMOVEL

Reu

OCUPANTE DO IMOVEL N 88

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:59

Conclusos ao Juiz

14/05/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:26

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 23:49

Conclusos ao Juiz

12/12/2025, 12:54

Todas as movimentações(122)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:59

Conclusos ao Juiz

14/05/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:50

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 17:59

Despacho

•15/05/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:26

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 23:49

Conclusos ao Juiz

12/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:34

Decorrido prazo de RENATA MENEZES OLIVEIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de MIGUEL AMERICO DE SOUZA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:27

Decorrido prazo de REGINA DENEGLE CRUZ em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARROZO DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:30

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

01/05/2025, 17:56

Expedição de Mandado.

01/05/2025, 17:55

Decorrido prazo de RENATA MENEZES OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de MIGUEL AMERICO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MIGUEL AMERICO DE SOUZA, RENATA MENEZES OLIVEIRA RÉU: JOSE MARIA SCARDINO CONFRONTANTE: REGINA DENEGLE CRUZ, RUV FARIAS CRUZ, MARCO AURELIO BARROZO DA SILVA, TATIANE DA SILVA MANDUCA, OCUPANTE DO IMÓVEL, MORADOR DO IMÓVEL, OCUPANTE DO IMÓVEL Nº 88 ________________________________________________________ DESPACHO Renove-se a diligência ficando o sr. OJA autorizado a pro COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0804338-62.2022.8.19.0210

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:55

Conclusos para despacho

16/01/2025, 08:45

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARROZO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:57

Decorrido prazo de REGINA DENEGLE CRUZ em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 09:50

Conclusos ao Juiz

08/04/2024, 12:06

Decorrido prazo de GLAUCIO MACHADO NOBREGA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de GLAUCIO MACHADO NOBREGA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA LEAL COSTA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA LEAL COSTA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:50

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA LEAL COSTA em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de ARIADNA DE JESUS CUNHA em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de GLAUCIO MACHADO NOBREGA em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:27

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:00

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2024, 14:57

Apensado ao processo 0808750-36.2022.8.19.0210

06/12/2023, 15:58

Desapensado do processo 0808750-36.2022.8.19.0210

06/12/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 17:02

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2023, 16:56

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 21:46

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 21:27

Expedição de Ofício.

28/04/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:09

Decorrido prazo de GLAUCIO MACHADO NOBREGA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA LEAL COSTA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de ARIADNA DE JESUS CUNHA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 16:41

Outras Decisões

16/01/2023, 12:06

Conclusos ao Juiz

12/01/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 17:42

Recebida a emenda à inicial

16/12/2022, 18:36

Conclusos ao Juiz

07/12/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:46

Conclusos ao Juiz

26/11/2022, 21:33

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 21:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 13:56

Decorrido prazo de GLAUCIO MACHADO NOBREGA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA LEAL COSTA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de GLAUCIO MACHADO NOBREGA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de ARIADNA DE JESUS CUNHA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/04/2022, 16:57

Conclusos ao Juiz

25/04/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 17:14

Outros documentos

•23/01/2026, 16:49

Outros documentos

•23/01/2026, 16:49

Despacho

•15/12/2025, 23:49

Despacho

•17/01/2025, 15:55

Despacho

•29/04/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 16:17

Decisão

•16/01/2023, 12:06

Decisão

•16/12/2022, 18:36

Despacho

•06/12/2022, 16:46

Despacho

•26/04/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 13:43