Procedimento Comum Cível 0848679-90.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 41.229,85

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ELIZABETH PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELIZABETH PEREIRA DA SILVA

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA NASCIMENTO CARDOSO

OAB/RJ 208230·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ELIZABETH PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELIZABETH PEREIRA DA SILVA

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 06/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO CARDOSO em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 17:31

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 06/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 17:31

15/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de MARCIA NASCIMENTO CARDOSO em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 17:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de contestação

06/02/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0848679-90.2024.8.19.0021. AUTOR: ELIZABETH PEREIRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Requer a parte autora a não inclusão do nome dela nos cadastros restritivos de crédito, por não haver relação jurídica e

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CPF: 642.536.437-87 (AUTOR).

18/12/2024, 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2024, 17:01

Conclusos para decisão

18/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de ELIZABETH PEREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 17:56

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 17:11

Decisão

•18/12/2024, 17:01