Procedimento Comum Cível 0808029-16.2024.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Partes do Processo

LIDIA CONCEICAO CAVALCANTE SOARES SANTOS CAMPOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA CONCEIÇÃO CAVALCANTE SOARES SANTOS CAMPOS

OAB/RJ 158036·CPF·Representa: Autor

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Réu

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ 110517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/04/2026, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

19/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

18/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

17/03/2026, 10:50

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ131102

17/03/2026, 10:08

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/02/2026, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/12/2025, 02:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/12/2025, 02:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/12/2025, 02:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/12/2025, 02:01

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

25/11/2025, 01:56

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/04/2026, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

19/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 10:50

DESPACHO

•16/10/2025, 16:43

18/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

17/03/2026, 10:50

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ131102

17/03/2026, 10:08

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/02/2026, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/12/2025, 02:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/12/2025, 02:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/12/2025, 02:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/12/2025, 02:01

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

25/11/2025, 01:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIDIA CONCEICAO CAVALCANTE SOARES SANTOS CAMPOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIDIA CONCEICAO CAVALCANTE SOARES SANTOS CAMPOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:18

Publicação - Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

08/10/2025, 18:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/10/2025, 18:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIDIA CONCEICAO CAVALCANTE SOARES SANTOS CAMPOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:18

Publicação - Publicado Despacho em 30/06/2025.

01/07/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 01:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/06/2025, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 22:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/06/2025, 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2025, 18:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIDIA CONCEICAO CAVALCANTE SOARES SANTOS CAMPOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:21

Publicação - Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LIDIA CONCEICAO CAVALCANTE SOARES SANTOS CAMPOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ________________________________________________________ DESPACHO Com a finalidade de sanear o feito, digam as partes, de forma objetiva, as provas que pretendem produzir bem como o ponto controvertido a ser dirimido com cada uma delas, no prazo de quinze dias. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0808029-16.2024.8.19.0210

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/01/2025, 14:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/01/2025, 14:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIDIA CONCEICAO CAVALCANTE SOARES SANTOS CAMPOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/09/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 04:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 28/06/2024 06:00.

30/06/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 10:48

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

25/06/2024, 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:06

Outras decisões

25/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/06/2024, 16:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/06/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:06

Juntado(a) - Petição

13/06/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 17:53

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:30

Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/05/2024, 17:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 18:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIDIA CONCEICAO CAVALCANTE SOARES SANTOS CAMPOS em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

08/05/2024, 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 16:57

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

15/04/2024, 16:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:54

Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2024, 16:47

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIDIA CONCEICAO CAVALCANTE SOARES SANTOS CAMPOS - CPF: 107.887.677-04 (AUTOR).

15/04/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/04/2024, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:53

Juntado(a) - Petição Inicial

12/04/2024, 23:45

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 23:45

DESPACHO

•26/06/2025, 22:43

DESPACHO

•17/01/2025, 15:58

DECISÃO

•25/06/2024, 16:41

DECISÃO

•27/05/2024, 17:41

DECISÃO

•15/04/2024, 16:47