Procedimento Comum Cível 0854064-19.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO PEREIRA DIAS

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO

OAB/RJ 173946·CPF·Representa: Autor

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

OAB/RJ 150574·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DIAS

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGHT S/A

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Terceiro

PREPOSTO

Terceiro

LIGHT S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S/A.

Terceiro

CONCESSIONARIA LIGHT

Terceiro

LIGHT EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Terceiro

EMAILS

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A,

Terceiro

LIA

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S.A

Terceiro

LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

COMPANHIA LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

CONDOMINIO JOHN KENNEDY

ALCUNHA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 22:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 22:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 22:54

Juntada de Petição de certidão de migração

10/04/2026, 22:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:29

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

26/01/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2026, 14:56

Conclusos ao Juiz

12/12/2025, 04:35

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 23:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:21

Todas as movimentações(50)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 22:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 22:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 22:54

Juntada de Petição de certidão de migração

10/04/2026, 22:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 10:46

04/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:29

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

26/01/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2026, 14:56

Conclusos ao Juiz

12/12/2025, 04:35

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 23:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 10:46

Decorrido prazo de LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 08:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2025, 00:20

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 16:38

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

15/12/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ANTONIO PEREIRA DIAS - CPF: 393.232.347-53 (AUTOR).

12/12/2024, 12:52

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 23:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 16:00

Conclusos ao Juiz

29/10/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:25

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:31

Decisão

•12/12/2024, 12:52

Despacho

•31/10/2024, 16:00