Procedimento Comum Cível 0840586-75.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA DA SALETE PEREIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MARIA DA SALETE PEREIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos ao Juiz

27/10/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA SALETE PEREIRA CAVALCANTE - CPF: 044.118.408-12 (AUTOR).

18/06/2025, 08:30

Conclusos ao Juiz

21/05/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840586-75.2023.8.19.0021. AUTOR: MARIA DA SALETE PEREIRA CAVALCANTE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Proceda o Cartório à juntada de cópia da inicial e eventual sentença prolatada, referentes ao processo indicado na certidão retro, para Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 17:06

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:36

Todas as movimentações(32)

Conclusos ao Juiz

27/10/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:39

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 08:30

Outros Anexos

•21/05/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA SALETE PEREIRA CAVALCANTE - CPF: 044.118.408-12 (AUTOR).

18/06/2025, 08:30

Conclusos ao Juiz

21/05/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840586-75.2023.8.19.0021. AUTOR: MARIA DA SALETE PEREIRA CAVALCANTE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Proceda o Cartório à juntada de cópia da inicial e eventual sentença prolatada, referentes ao processo indicado na certidão retro, para Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 17:06

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:36

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:53

Conclusos ao Juiz

12/09/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 12:23

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 17:07

Conclusos ao Juiz

03/10/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 18:36

Distribuído por sorteio

26/08/2023, 10:23

Outros Anexos

•21/05/2025, 10:10

Despacho

•17/01/2025, 17:06

Despacho

•20/09/2024, 13:53

Despacho

•05/10/2023, 17:07

Outros documentos

•26/08/2023, 10:23